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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:21
Bolsonaro é acusado de propaganda irregular na internet
Site estaria fazendo propaganda negativa e ofensiva contra adversários
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 09:10
Viúva desmente Waldomiro em depoimento
Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2003 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 20:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 16:57
Supermercado é responsável por surra que cliente levou em estacionamento
Os supermercados têm a obrigação de garantir a segurança de seus clientes.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 10:32
Questões de Direito Penal do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Penal
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:04
"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"
Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Correição parcial. Oitiva de testemunha. Artigo 402 do CPP.
Indeferimento. Prescindibilidade da inquirição.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:15
Caso Pesseghini: Família tenta provar inocência com facebook
A página no Facebook é considerada uma evidência pela família porque ela foi criada para homenagear a memória do sargento pai do garoto, antes mesmo de os corpos terem sido encontrados
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:30
Dilma sanciona lei que torna oficial o Hino à Negritude
A partir de agora, passa a ser obrigatória a execução do hino em todos os eventos em alusão à comunidade negra no território nacional
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:00
Lei torna exploração sexual de crianças crime hediondo
Penas serão em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou induto
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:30
Tratamento diferenciado para visitas de mensaleiros gera revolta na Papuda
Tratamento diferenciado revoltou quem costuma passar madrugadas em frente ao complexo à espera do horário permitido para encontrar parentes
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 15:22
Médico que acumulou quatro cargos públicos é condenado por improbidade administrativa
Réu exercia ainda mais três cargos privados.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:20
Justiça do Rio condena Waldomiro Diniz e Carlos Ramos por fraude à Loterj
Negociação de propina e doações para campanhas políticas causara mais de R$ 160 milhões de prejuízo aos cofres públicos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:15
Senado aprova ampliação dos direitos das domésticas
Proposta deve ser promulgada na terça-feira (2), em sessão do Congresso marcada para o meio-dia
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.
Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 14:51
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Auto de infração. Regime de admissão temporária. Não retorno ao exterior dos bens. Peças de reposição.
A acessoriedade das peças de reposição ou de componentes é restrita ao plano material, ou seja, uma relação entre peças e veículo.